O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que mais de 5,3 milhões de eleitores terão seus títulos cancelados por não comparecerem à revisão obrigatória do cadastro eleitoral dentro do prazo. O número, que representa cerca de 3,5% do eleitorado brasileiro, foi divulgado nesta segunda-feira (20) e chama atenção pelo volume de cidadãos que, na prática, perderam temporariamente seus direitos políticos.
A revisão foi exigida para eleitores que deixaram de votar ou justificar a ausência por três eleições consecutivas, considerando cada turno como uma eleição distinta. A data-limite para regularização foi 8 de maio, e o prazo não será reaberto até depois das eleições municipais de 2026.
Impacto direto nas eleições de 2024
Com os títulos cancelados, esses eleitores estão automaticamente impedidos de votar nas eleições municipais de outubro de 2024. O cancelamento também afeta outros direitos civis: o cidadão não poderá emitir passaporte, renovar matrícula em instituições públicas de ensino, tomar posse em concursos públicos ou obter empréstimos em bancos estatais.
O maior número de títulos cancelados está concentrado nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia, refletindo os maiores colégios eleitorais do país. Entretanto, em termos proporcionais, alguns estados do Norte e Nordeste registraram os maiores índices de cancelamento em relação ao total de eleitores ativos.
Desinformação e desinteresse: uma combinação perigosa
Especialistas apontam que muitos eleitores não regularizaram a situação por falta de informação ou por não compreenderem as consequências do cancelamento. Em alguns casos, há também desinteresse ou dificuldade de acesso digital para realizar o processo de regularização online.
A Justiça Eleitoral vinha promovendo campanhas educativas e ampliou os canais de atendimento virtual e presencial, mas o número elevado de cancelamentos indica que a comunicação institucional ainda não atinge com eficiência todos os segmentos da população.
TSE promete reforço nas ações educativas
Em resposta ao cenário, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, prometeu ampliar as campanhas de esclarecimento e ações itinerantes nas periferias e zonas rurais. “A democracia exige participação. Vamos intensificar os esforços para garantir que todos os brasileiros saibam seus direitos e deveres como eleitores”, afirmou.
Para os eleitores que tiveram o título cancelado, a regularização só poderá ser feita a partir de novembro, após o fim do processo eleitoral. O serviço poderá ser reativado via site do TSE ou presencialmente nos cartórios eleitorais.
Enquanto isso, partidos e pré-candidatos já observam com atenção os impactos da medida, que pode alterar o cenário eleitoral em várias cidades, especialmente aquelas com eleitorado reduzido, onde cada voto pesa.
