Operação em Pacatuba identifica condições precárias e falta de equipamentos de segurança
Dezesseis trabalhadores naturais dos estados do Piauí e Maranhão foram resgatados em situação análoga à escravidão em uma obra localizada no município de Pacatuba, Região Metropolitana de Fortaleza. A ação, realizada pela Superintendência Regional do Trabalho no Ceará (SRT-CE), contou com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF).
Condições degradantes e falta de segurança
De acordo com o relatório da fiscalização, os trabalhadores viviam em alojamentos precários, sem acesso à água potável e com estrutura inadequada para higiene e descanso. Além disso, desempenhavam atividades sem qualquer tipo de equipamento de proteção individual (EPI), o que resultou em um acidente de trabalho envolvendo um dos operários.
A investigação também apontou que as vítimas sofriam descontos indevidos nos salários, caracterizando violação aos direitos trabalhistas e reforçando a condição de vulnerabilidade em que estavam submetidas.
Obra é embargada e empresa é responsabilizada
Diante das irregularidades, os auditores-fiscais embargaram a obra e determinaram que a empresa responsável realizasse o pagamento imediato dos salários e demais direitos trabalhistas. Após o resgate, os trabalhadores foram encaminhados de volta para seus estados de origem, com acompanhamento das autoridades competentes.
O caso reforça a necessidade de fiscalização constante em obras e setores que contratam mão de obra temporária ou terceirizada, especialmente em regiões com alta incidência de migração interestadual.
Denúncias podem ser feitas de forma anônima
A SRT-CE destacou a importância da participação popular no combate ao trabalho escravo contemporâneo. Denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo Sistema Ipê, uma plataforma online criada pelo governo federal para registrar e apurar casos de exploração laboral.
O denunciante não precisa se identificar, bastando descrever as condições e fornecer o maior número possível de informações sobre o local e a situação observada. A partir desses dados, as equipes de fiscalização podem investigar e verificar a existência de irregularidades.
Combate à exploração e garantia de direitos
Casos como o de Pacatuba mostram que, mesmo com avanços na legislação trabalhista, ainda persistem práticas que violam a dignidade humana e os direitos fundamentais dos trabalhadores. O Ministério do Trabalho e Emprego e o MPT reforçam que o combate a essas situações é prioridade e que as denúncias são fundamentais para interromper ciclos de exploração.
