Entendimento do STF proíbe recondução por três vezes seguidas; casos geram embates judiciais em diversas cidades A tentativa de recondução de presidentes de Câmaras Municipais
O renomado jurista Ives Gandra Martins, aos 90 anos, enfrenta uma situação inédita em sua carreira, sendo alvo de um processo disciplinar na Ordem dos
Em depoimento prestado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, expôs em detalhes a pressão sofrida por integrantes
Depois de 23 dias internado e uma cirurgia que durou mais de 12 horas, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu alta do Hospital DF Star,
A trajetória política de Fernando Collor de Mello sempre teve ares de roteiro cinematográfico: ascensão meteórica, queda estrondosa, redenção nas urnas e, agora, mais uma
O ex-presidente da República Fernando Collor de Mello foi preso na madrugada desta sexta-feira (25), em Maceió (AL), para cumprir a pena de 8 anos
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para proibir a prática de revistas íntimas em visitantes de presídios no Brasil. A decisão reflete preocupações com
O Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou que o termo “parturiente” seja incluído nas declarações de nascimento emitidas pelo SUS. A decisão visa garantir maior precisão
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria contra o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro, que solicitava acesso à delação premiada de Mauro Cid,
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