O Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou que o termo “parturiente” seja incluído nas declarações de nascimento emitidas pelo SUS. A decisão visa garantir maior precisão e inclusão nas descrições dos documentos, especialmente em situações envolvendo pessoas que não se identificam com o termo “mãe”. A medida reflete um esforço para assegurar respeito à diversidade e inclusão no sistema de saúde.
