Governo do Ceará cria programa para analfabetos obterem a CNH

Programa ABCDetran oferecerá aulas gratuitas de letramento e condução veicular

O Governo do Ceará deu mais um passo em direção à inclusão social com a criação do ABCDetran, um programa inovador que permite que pessoas não alfabetizadas possam conquistar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de forma gratuita. A lei foi sancionada pelo governador Elmano de Freitas (PT) nesta quarta-feira (25), após aprovação na Assembleia Legislativa (Alece).

A iniciativa será realizada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE) em parceria com a Secretaria da Educação do Ceará (Seduc), e tem como público-alvo beneficiários do programa Bolsa Família.

Educação e cidadania para quem mais precisa

O programa inclui aulas de letramento, educação para o trânsito e, posteriormente, aulas práticas de direção, totalizando 81 horas/aula antes da aplicação da prova teórica. Todo o processo contará com monitoramento presencial e digital, respeitando o ritmo de aprendizagem dos participantes.

“É mais inclusão e oportunidades. Vamos garantir que pessoas que nunca tiveram acesso à educação formal possam estudar, se capacitar e conquistar sua CNH de forma digna”, destacou o governador Elmano.

Após a fase educacional, os alunos serão encaminhados para o Centro de Formação de Condutores, onde receberão as aulas práticas e, ao final, realizarão o exame de direção no Detran-CE. Todo o processo será gratuito.

Programa já foi testado com sucesso

O projeto teve seu piloto em 2022, no município de Horizonte, na Região Metropolitana de Fortaleza. Na ocasião, 12 pessoas não alfabetizadas foram capacitadas e conquistaram a CNH, na categoria A (moto). A experiência bem-sucedida serviu de base para a expansão da proposta a nível estadual.

Inclusão social e mobilidade

O ABCDetran tem como objetivo ampliar o acesso à mobilidade, gerando oportunidades de trabalho, dignidade e autonomia para a população em situação de vulnerabilidade social. A expectativa é que o programa seja implementado em diversas cidades cearenses, beneficiando milhares de pessoas ao longo dos próximos anos.

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