Medida busca apoiar exportadores afetados
O governo do Ceará anunciou a compra de água de coco e cajuína produzidas por empresas impactadas pelo aumento tarifário imposto pelos Estados Unidos. A iniciativa faz parte de um edital de chamamento público, publicado no Diário Oficial do Estado, que ficará aberto por 15 dias. A ação tem como objetivo reduzir os impactos do chamado “tarifaço” e garantir a continuidade das atividades dessas empresas.
Abrangência das compras
O edital contempla órgãos e entidades estaduais, incluindo a Secretaria da Saúde (Sesa), a Secretaria da Educação (Seduc), universidades públicas, hospitais, além do programa Ceará Sem Fome. Outros órgãos governamentais poderão aderir ao processo, caso manifestem interesse.
Após o credenciamento e a definição dos preços pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), cada instituição realizará as aquisições diretamente com os fornecedores credenciados, formando contratos individuais e garantindo pagamento direto às empresas.
Produtos contemplados
Ao todo, cinco alimentos estão incluídos no edital:
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Filé de peixe
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Castanha
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Cajuína
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Mel
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Água de coco
As empresas interessadas deverão comprovar atividades de exportação para os Estados Unidos, apresentar documentação fiscal e tributária em dia, além de demonstrar redução nas exportações nos últimos seis meses de 2024.
Apoio ao setor produtivo
A iniciativa integra um conjunto de medidas do governo cearense para minimizar os efeitos do tarifaço dos EUA, que tem impactado diretamente setores estratégicos da economia local. Além da compra de alimentos, o decreto prevê créditos de exportação, redução de encargos do Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI) e concessão de auxílio financeiro.
Segundo o Executivo estadual, essas ações visam apoiar empresas exportadoras, preservar empregos e garantir a continuidade da produção e do comércio internacional do Ceará.
Decreto assinado por Elmano de Freitas
O governador Elmano de Freitas assinou o decreto que regulamenta o projeto de lei com medidas emergenciais. A proposta busca assegurar que empresas mantenham suas atividades no mercado norte-americano e fortaleçam sua presença no mercado interno por meio da aquisição direta de seus produtos pelo governo estadual.
Com essas ações, o Ceará pretende equilibrar os impactos econômicos do tarifaço, dar suporte às cadeias produtivas locais e proteger milhares de trabalhadores que dependem do setor exportador.
