Documento é consultivo e visa orientar projetos arquitetônicos com foco na segurança estrutural e prevenção de quedas intencionais
O Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE) lançou, no último dia 1º de agosto, a primeira Norma Técnica Brasileira 049 de Segurança Contra Suicídio em Edificações. O objetivo do documento é orientar a elaboração de projetos de construções públicas e privadas, com foco na prevenção de quedas voluntárias ou acidentais em locais de risco.
Prevenção em estruturas vulneráveis
A norma, publicada no Diário Oficial do Estado, abrange edificações como pontes, viadutos, passarelas, torres de eletricidade e telefonia, hospitais, espaços comerciais e rooftops. Embora o documento tenha caráter apenas consultivo neste primeiro momento, a expectativa é que os profissionais de arquitetura e engenharia incorporem as diretrizes nos projetos desde a fase inicial.
Avanço técnico e pioneirismo
Segundo o major Roberto Hugo, engenheiro do CBMCE e especialista em intervenções em tentativas de suicídio, o avanço científico e o exemplo de outros países foram fundamentais para a consolidação da norma. “Soluções arquitetônicas pensadas previamente podem evitar que esses locais se tornem palco de tragédias”, afirmou.
O comandante-geral dos Bombeiros, coronel Cláudio Barreto, destacou que a publicação do documento representa um passo importante para tornar as construções mais seguras e humanas. “Trabalhamos para a melhoria da sociedade e da qualidade de vida. Essa é a missão dos bombeiros: salvar vidas e proteger patrimônios”, declarou.
Norma foi construída em rede
A elaboração da NTB 049 contou com a parceria do Programa Vidas Preservadas (PVP), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), além de entidades como o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-CE), o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-CE), a Câmara Técnica e o setor jurídico do CBMCE.
Karine Leopércio, coordenadora do PVP, reforçou a importância da iniciativa. “Trata-se de um marco para tornar as edificações mais seguras. Agora, é fundamental que a sociedade, arquitetos e construtoras adotem essas diretrizes em seus projetos”, afirmou.
A norma já está disponível para consulta pública e pretende fomentar discussões técnicas, éticas e sociais sobre segurança em edificações, sobretudo no que diz respeito à prevenção do suicídio e de acidentes relacionados a quedas em locais elevados.
