Aumento reflete maior consciência sobre o crime, mas violência psicológica também segue em alta
Os crimes de perseguição contra mulheres, conhecidos como stalking, cresceram 5,9% no Ceará entre 2023 e 2024, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Os registros saltaram de 1.859 para 1.969 ocorrências no período, evidenciando um problema que se intensifica silenciosamente no estado.
De acordo com a legislação brasileira (Lei nº 14.132/2021), o stalking é caracterizado como o ato de seguir ou vigiar alguém de forma insistente, por qualquer meio, invadindo a privacidade e comprometendo a integridade física ou psicológica da vítima. A pena pode variar de seis meses a dois anos de prisão, além de multa.
Ceará ocupa a sexta posição no Nordeste
A taxa de crimes de stalking no Ceará em 2024 foi de 41,5 casos por 100 mil mulheres, contra 39,3 em 2023. No recorte nordestino, o estado ocupa a sexta colocação, ficando atrás de Sergipe (89,8), Piauí (77,8), Rio Grande do Norte (67,3), Paraíba (66,1) e Bahia (46,2).
A antropóloga Paula Luna aponta que, apesar de o crime ser recente no Código Penal, a prática é antiga e está ligada à ideia de posse sobre os corpos femininos. “A gente está tendo mais consciência sobre esse tipo de violência, mas os agressores buscam formas mais sofisticadas e silenciosas de domínio”, analisa.
Violência psicológica também cresce
Além do stalking, a violência psicológica contra mulheres também registrou crescimento. Os casos no Ceará passaram de 1.014 para 1.087 entre 2023 e 2024. A taxa em 2024 ficou em 22,9 por 100 mil mulheres, uma das mais baixas do Nordeste, atrás apenas de Pernambuco (13,9).
Segundo a assistente social Bruna Maria, esse tipo de violência está atrelado a estruturas sociais patriarcais que favorecem a dominação masculina. Os sinais podem incluir controle sobre o tempo, vestimenta, rotina, humilhações, chantagens e isolamento social.
Denúncias e acolhimento
Casos de perseguição e violência psicológica devem ser denunciados em uma Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) ou em qualquer unidade da Polícia Civil. Também é possível utilizar o site mulher.policiacivil.ce.gov.br para solicitar medidas protetivas.
Canais de denúncia incluem:
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Disque 190 (emergência)
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Disque 181 ou WhatsApp (85) 3101-0181
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Central de Atendimento à Mulher: 180
A SSPDS informa que o aumento de denúncias pode refletir o fortalecimento das campanhas de conscientização. A Polícia Militar também atua com o Grupo de Apoio às Vítimas de Violência (Gavv), voltado ao acolhimento.
