Os aeroportos de Aracati e Cruz, porta de entrada para Jericoacoara, ambos localizados no Ceará, serão concedidos à iniciativa privada. A informação foi divulgada pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), que planeja lançar os editais de concessão na segunda quinzena de junho, inserindo os terminais em um pacote de aeroportos regionais do Norte e Nordeste.
A concessão é vista pelo governo federal como um modelo mais eficaz para atrair investimentos para aeroportos regionais, superando os contratos de mera gestão. A expectativa é que o programa AmpliAR mobilize até R$ 1,35 bilhão para 19 aeroportos estratégicos em 11 estados das regiões Norte e Nordeste, com uma média de investimento de R$ 77 milhões por aeroporto. Diferentemente da proposta inicial, os aeroportos serão ofertados individualmente, e não em blocos.
Ceará na rota dos investimentos em aviação regional
O investimento esperado deve transformar a realidade desses aeródromos, incluindo os cearenses, que já possuem boa estrutura para operar voos comerciais nacionais. A concessão tem o potencial de impulsionar a atração de novas rotas e voos comerciais para Aracati e, principalmente, para Jericoacoara, um destino turístico de grande apelo internacional. A expectativa é que a iniciativa privada possa investir na infraestrutura necessária para receber até mesmo voos internacionais em Jeri.
A inclusão dos aeroportos cearenses no programa AmpliAR é resultado da coordenação entre o Governo do Estado e o Governo Federal. Apesar da ausência do aeroporto de Sobral na lista, a entrada de Aracati e Cruz é considerada positiva para o desenvolvimento da aviação regional no Ceará.
Modelo de concessão e o programa AmpliAR
Os recursos para a concessão podem vir de leilões reversos de grandes aeroportos, como o de Guarulhos. Grandes empresas multinacionais poderão arrematar esses aeroportos regionais, que muitas vezes carecem de infraestrutura adequada para voos comerciais e de carga, apesar do potencial de demanda nas localidades.
Os aeroportos de Aracati e Cruz recentemente firmaram contratos de gestão com a empresa Dix, com duração de apenas 12 meses, um prazo que os deixará prontos para a transição para o modelo de concessão. No modelo de concessão, similar ao do Aeroporto de Fortaleza, os aeroportos regionais passarão a ser administrados por entidades privadas por um período de até 25 anos.
O programa AmpliAR tem como objetivo levar a expertise de concessionárias a aeroportos regionais e garantir os investimentos necessários para viabilizar suas operações. O modelo foi aprimorado após consulta pública, e as empresas interessadas serão remuneradas por meio de aditivos que reequilibrarão os contratos vigentes. A previsão é abrir as propostas em setembro e concluir os ajustes contratuais até o final do ano. Aeroportos que não receberem propostas nesta fase continuarão disponíveis para futuras etapas do programa.
