Gestão atual é afastada e interventor assume unidade hospitalar por 180 dias, com possibilidade de prorrogação
A Prefeitura de Fortaleza oficializou, por meio do Decreto nº 16.335, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) na terça-feira (15), a intervenção administrativa na Santa Casa de Misericórdia, no Centro da Capital. A medida tem validade inicial de 180 dias, podendo ser prorrogada ou encerrada antecipadamente conforme necessidade.
Durante o período de intervenção, José Erialdo da Silva Junior assume como interventor, com plenos poderes de direção e administração do hospital, substituindo a gestão atual da instituição.
Objetivos da intervenção
Segundo o decreto, a intervenção visa reordenar e restabelecer os serviços de saúde pública oferecidos pela Santa Casa, solucionar a crise financeira da entidade, apurar eventuais responsabilidades pela atual situação e assegurar o cumprimento das obrigações legais e contratuais.
Importante destacar que a medida não afeta o Cemitério São João Batista nem o Hospital Psiquiátrico São Vicente de Paulo, também ligados à entidade filantrópica.
Uma Comissão de Acompanhamento de Intervenção Administrativa será formada, composta por ao menos três membros nomeados por Portaria. O grupo terá a função de fiscalizar as decisões da intervenção e auxiliar nos processos de reestruturação.
Repasses e retomada de leitos
A Secretaria Municipal da Saúde terá liberdade para destinar recursos financeiros e humanos à Santa Casa, inclusive utilizando repasses estaduais, federais e convênios. A expectativa, segundo reunião realizada no último dia 7 de julho, é que a unidade receba mais de R$ 84 milhões por ano para recuperação de sua capacidade assistencial.
Com esse apoio, será possível reabrir 274 leitos até dezembro, sendo 100 até agosto e os demais de forma gradual. Dentre eles, 20 leitos serão destinados à Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Crise e suspensão de atendimentos
No início de junho, o então provedor da Santa Casa, Vladimir Spinelli, informou à imprensa que a unidade havia suspendido a regulação de novos pacientes devido à falta de recursos. Segundo ele, o hospital enfrentava sérios riscos à segurança dos atendimentos, motivando a necessidade da intervenção.
Apesar da medida emergencial, Spinelli já havia antecipado que a normalização da situação não deverá ocorrer ainda este ano.
