O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Sandoval Feitosa, levantou a possibilidade de acionamento da bandeira vermelha nas tarifas de energia elétrica para os consumidores brasileiros no segundo semestre deste ano. O alerta foi feito durante sua participação no XP Fórum Político Setorial Energia, um evento que reuniu especialistas e autoridades para discutir o futuro do setor elétrico no Brasil.
De acordo com o dirigente da ANEEL, a pressão para essa decisão vem de um cenário de aumento dos custos de geração de energia, somado ao término do período úmido (que impacta os níveis dos reservatórios das hidrelétricas) e à recente Medida Provisória que ampliou a faixa de isenção de consumo para a população de baixa renda. Atualmente, os níveis dos reservatórios no país estão abaixo de 71%, um patamar inferior aos 75% registrados no mesmo período do ano anterior. “É possível que as bandeiras tarifárias se posicionem entre o patamar amarelo e o vermelho até o fim do ano, caso se confirmem as condições desfavoráveis”, afirmou Feitosa.
Pressão nos Custos e a MP da Tarifa Social
O possível acionamento da bandeira vermelha ganha ainda mais relevância após a edição da Medida Provisória que expandiu a isenção de tarifas para um maior número de consumidores de baixa renda. Embora a medida vise beneficiar uma parcela significativa da população, ela ocorre em um momento de maior pressão hidrológica e aumento nos custos operacionais do setor elétrico, o que pode gerar um desequilíbrio nas contas. Feitosa enfatizou que a ANEEL buscará um diálogo com os parlamentares para garantir que as avaliações técnicas da agência sejam consideradas durante a tramitação da MP. “Quero ter a certeza que a ANEEL será ouvida neste processo”, declarou.
Entenda o Sistema de Bandeiras Tarifárias
O sistema de bandeiras tarifárias, implementado pela ANEEL em 2015, tem como objetivo sinalizar mensalmente aos consumidores os custos da geração de energia. As bandeiras verde, amarela e vermelha (em seus dois patamares) indicam se haverá ou não acréscimo na conta de luz. A bandeira verde sinaliza que não há custo adicional, a amarela indica um leve aumento, e a vermelha representa um custo mais elevado. Essa variação reflete fatores como a disponibilidade de água nos reservatórios, a produção de energia por fontes renováveis e o acionamento de usinas termelétricas, que geralmente têm um custo de geração mais alto.
Debate Sobre o Retorno do Horário de Verão
Sandoval Feitosa também comentou sobre a possível volta do horário de verão no Brasil. Embora a decisão final seja do Governo Federal, o diretor-geral da ANEEL observou que o tema tem sido discutido por diversos setores e governos estaduais, principalmente devido ao seu potencial impacto no consumo de energia, no turismo e nas atividades comerciais. Na semana anterior, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) já havia defendido o retorno da medida como uma forma de aliviar a demanda por energia nos horários de pico, especialmente diante da diminuição dos níveis dos reservatórios em algumas regiões do país. Contudo, Feitosa ressaltou que uma eventual retomada do horário de verão exigiria uma análise cuidadosa da matriz energética atual, considerando as mudanças nos padrões de consumo da sociedade e os avanços tecnológicos.
