Termos de Uso
1. Introdução
Ao acessar o site CE 24h, o usuário concorda em cumprir com estes Termos de Uso, além das leis e regulamentações vigentes. O uso contínuo do site representa a liberdade de qualquer alteração futura nos Termos, que poderá ocorrer a classificação do CE 24h.
2. Descrição do Serviço
O CE 24h oferece um portal de notícias com conteúdo de interesse local, nacional e internacional, incluindo cobertura de atualidades, política, cultura, mercado e eventos. Todo o conteúdo é disponibilizado para fins informativos, sem garantias de precisão ou de adequação para uso específico.
3. Utilização do Conteúdo
Todo o conteúdo do CE 24h (textos, imagens, gráficos, vídeos, etc.) está protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. O usuário pode acessar o conteúdo para fins informativos e pessoais, mas não pode reproduzi-lo, distribuí-lo ou utilizá-lo comercialmente sem permissão expressa do CE 24h. A violação desta cláusula pode resultar em ações legais.
O CE 24h permite que os usuários contribuam com comentários e opiniões, desde que respeitem normas de civilidade e estejam de acordo com as leis vigentes. Conteúdos considerados ofensivos, prejudiciais, difamatórios, obscenos ou ilícitos poderão ser removidos a descontos do CE 24h. Além disso, ao enviar qualquer conteúdo para o site, o usuário concede uma licença irrevogável, mundial, não exclusiva e isenta de royalties ao CE 24h para usar, reproduzir, modificar e exibir o conteúdo em qualquer meio ou formato.
5. Responsabilidade e Isenção de Garantias
O CE 24h oferece seu conteúdo “no estado em que se encontra” e se isenta de quaisquer garantias, explícitas ou implícitas, de adequação, precisão, disponibilidade ou segurança do conteúdo. O site não será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais que possam decorrer do uso ou da incapacidade de uso dos serviços oferecidos.
6. Links para Terceiros
O site pode conter links para outros sites de interesse, porém o CE 24h não se responsabiliza pelo conteúdo, práticas, políticas de privacidade ou termos de uso de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para conveniência, e a inclusão de qualquer link não implica o endosso do site externo.
7. Privacidade e Cookies
O CE 24h se compromete a proteger os dados pessoais dos usuários, conforme descrito em nossa Política de Privacidade, disponível no site. O uso de cookies visa personalizar a experiência do usuário e é administrado de acordo com as disposições da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).
O usuário concorda em não utilizar o site de maneira que comprometa a segurança e a integridade dos dados ou das operações do CE 24h. É de sua responsabilidade manter seu ambiente digital seguro e protegido contra vulnerabilidades e não praticar atos que comprometam a experiência de outros usuários.
O CE 24h reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações importantes serão informadas por meio de aviso no próprio site. Recomendamos que o usuário revise periodicamente estes Termos para acompanhar as atualizações.
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, e qualquer disputa será resolvida no foro da comarca onde o CE 24h estiver sedado. Em caso de conflito entre estes Termos e a legislação aplicável, prevalecerão as disposições legais.